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Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho

  • Assessoria de Comunicação
  • 1 de mai. de 2021
  • 1 min de leitura

Proposição 005.00093.2021 - Projeto de Lei Ordinária

Institui no município de Curitiba o 'Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho', como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.


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