Emendas individuais da vereadora Noemia Rocha (MDB) reforçarão as atividades assistenciais de 21 entidades filantrópicas da cidade. Elas receberão R$ 725 mil da cota de R$ 1 milhão que a parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tinha, no ano passado, para designar recursos dentro do orçamento de 2019. Hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ficarão com a segunda maior parcela, de R$ 240 mil.
Das entidades apoiadas pela vereadora, a maior parte delas está vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social. Serão R$ 100 mil para a Comunidade Hermon, que desde 1983 acolhe crianças e adolescentes em situação risco, assim como oferece tratamento a dependentes químicos, portadores de HIV e pessoas com transtornos psicológicos leves. Dentre elas também estão, por exemplo, emendas de R$ 80 mil para o Projeto Fazendo a Diferença, de R$ 80 mil para a Comunidade Terapêutica Água da Vida e de R$ 70 mil para a Vida Promoção Social.
O Centro de Educação Infantil Ágape, o Lar Bom Caminho, a Associação Fênix e a Congregação de Oblatos de São José receberão as emendas destinadas ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente. Ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi destinado R$ 10 mil e ao de Apoio ao Deficiente outros R$ 30 mil. Noemia Rocha também reservou R$ 30 mil para apoiar o evento Nataleluia, organizado pela Primeira Igreja Batista de Curitiba.
Hospitais do SUS
Os R$ 240 mil destinados pela vereadora Noemia Rocha aos hospitais do SUS estão divididos em emendas individuais e coletivas, na quais ela contribuiu com outros parlamentares. Nesse caso, via Fundo Municipal de Saúde, os recursos servirão para a compra de equipamentos e insumos necessários ao funcionamento das instituições.
São distribuídos R$ 70 mil ao Hospital Evangélico, R$ 60 mil ao Erasto Gaertner, R$ 50 mil ao Madalena Sofia, R$ 10 mil ao Pequeno Príncipe, R$ 10 mil ao Menino Deus, R$ 10 mil à Maternidade Mater Dei, R$ 10 mil ao Cajuru, R$ 10 mil à Santa Casa de Misericórdia e R$ 10 mil ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.
Transparência
As emendas parlamentares para o orçamento de 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.
Fonte: CMC
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