Na sexta, audiência pública debate convênios da prefeitura com Terceiro Setor

Debate começa às 14h e terá representantes das Organizações da Sociedade Civil, da Prefeitura de Curitiba e do Ministério Público do Paraná.

Com a pandemia, a audiência pública será realizada por videoconferência. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Nesta sexta-feira (13), a partir das 14h, e com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a CMC realiza uma audiência pública para discutir o relacionamento do Executivo com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) - que são as entidades do Terceiro Setor, antes conhecidas como ONGs, pelo trabalho em assuntos de interesse público, apesar de não serem órgãos da administração pública. A organização é da vereadora Noemia Rocha (MDB), com o aval dos vereadores da CMC (407.00023.2021). A intenção da parlamentar é passar a limpo todas as fases do relacionamento da Prefeitura de Curitiba com as OSCs, desde os procedimentos para estabelecimento de convênios, a forma da prestação de contas quando há recursos públicos envolvidos, a interação das organizações com os conselhos municipais e a operacionalização das emendas parlamentares dos vereadores. Órgão de controle dessas parcerias, o Ministério Público do Paraná participará da audiência pública. Noemia Rocha é presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte da CMC, que tradicionalmente discute o assunto pela proximidade com os hospitais, entidades de apoio às pessoas com deficiência, comunidades terapêuticas e de incentivo ao esporte amador e de alto rendimento. Durante a audiência, os participantes da transmissão poderão interagir com a CMC pelas redes sociais.