Instituto será declarado de utilidade pública

Foi aprovado em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a concessão declaração de utilidade pública ao Instituto de Artes Marciais Combatendo o Bom Combate, por proposição da vereadora Noemia Rocha (MDB). De acordo com ela, o projeto “tem feito a diferença na cidade e retira meninos e meninas da dependência química, os levando para o esporte”.

Na ocasião, a parlamentar aproveitou a oportunidade para convidar os demais vereadores a contribuírem com a entidade enviando emendas parlamentares. O instituto foi fundado em 2019 e está localizado na região do Tatuquara, atendendo toda população, promovendo a ação social por meio do esporte.

Utilidade pública

A utilidade pública é regulamentada, em Curitiba, pela lei 13.086/2009. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. É vedada a declaração de utilidade pública para instituições cujos serviços sejam prestados exclusivamente em favor dos associados, ou naquelas em que a direção é remunerada pela própria entidade. O documento é exigido pelo Poder Público para a realização de convênios, por exemplo.